Festas Juninas agora são Patrimônio Cultural do Brasil: Lei 14.555/23 reconhece tradição como manifestação da cultura nacional

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Festas juninas mobilizam economia, turismo e reforçam costumes e tradições. Foto: Roberto Castro/ MTur

As tradicionais festas juninas do Brasil, celebradas em homenagem a santos como Santo Antônio, São João Batista e São Pedro, ganharam um reconhecimento histórico: agora são oficialmente consideradas manifestações da cultura nacional. A mudança foi sancionada por meio da Lei nº 14.555/2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2023.

Cultura, religiosidade e identidade regional

Mais do que festas populares, os festejos juninos são uma expressão viva das raízes brasileiras, especialmente no Nordeste. A música de forró, o colorido das bandeirolas, as quadrilhas, o milho cozido, a pamonha, o arrasta-pé e a tradicional fogueira fazem parte de um patrimônio afetivo e coletivo que atravessa gerações.

Com a sanção da lei, as festas passam a ter amparo legal como parte da identidade cultural do país, o que pode abrir portas para políticas públicas de fomento, preservação, patrocínios e incentivos à produção artística e econômica relacionada ao período.

“É uma conquista do povo brasileiro, que há séculos mantém viva essa tradição. O São João é símbolo de alegria, resistência e pertencimento”, afirmou um dos defensores da proposta, o ex-deputado Fábio Mitidieri, autor do projeto que deu origem à nova legislação.

O que diz a Lei

A Lei 14.555/23 reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, sem impor obrigações ou restringir práticas locais. Ela fortalece o entendimento de que esses festejos são um traço essencial da formação cultural brasileira, merecendo valorização e apoio.

Quadrilhas também são reconhecidas

O reconhecimento foi ampliado em 2024, com a sanção da Lei nº 14.900/24, que inclui as quadrilhas juninas como parte do patrimônio cultural brasileiro. Essas apresentações, que envolvem dança, teatro popular e trajes típicos, movimentam economias locais, geram empregos temporários e promovem a inclusão de jovens em atividades artísticas e comunitárias.

Impacto econômico e turístico

Além da importância simbólica, o São João movimenta bilhões de reais em turismo, comércio e cultura. Cidades como Campina Grande (PB), Caruaru (PE) e Senhor do Bonfim (BA) atraem centenas de milhares de turistas com seus arraiais, trios pé de serra e grandes espetáculos populares.

Na Bahia, diversas cidades interioranas celebram o São João com força total, como Amargosa, Cruz das Almas, Ibicuí, Irecê e Cachoeira. A expectativa é que o reconhecimento oficial amplifique investimentos e parcerias para fortalecer ainda mais o calendário junino.

Valorização da cultura popular

Com a sanção da Lei 14.555/23, o Brasil dá um passo firme na direção da valorização de suas expressões culturais populares, colocando o São João ao lado de outras manifestações reconhecidas como patrimônio, como o samba, o frevo e o maracatu.

O mês de junho, agora com respaldo legal, promete ser ainda mais celebrado — não apenas com bandeirinhas e fogueiras, mas com orgulho de fazer parte de uma das maiores tradições culturais do mundo.

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