Aeroporto de Feira de Santana tem atividades suspensas temporariamente por licença ambiental vencida

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Aeroporto de Feira de Santana — Foto: Reprodução | Prefeitura Municipal de Feira de Santana

O Aeroporto de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, teve as atividades suspensas temporariamente na quarta-feira (2), após uma fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Segundo o órgão, a licença ambiental do empreendimento está vencida desde dezembro de 2025 e o pedido de renovação ainda não havia sido protocolado.

A fiscalização também identificou o descumprimento de condicionantes ambientais previstas na licença anterior. Diante das irregularidades, a secretaria determinou a suspensão das atividades até que a situação seja regularizada.

A medida tem caráter preventivo e temporário. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o aeroporto só poderá retomar as atividades após a empresa cumprir as obrigações apontadas pela fiscalização e regularizar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente.

As normas ambientais são exigências estabelecidas pelo órgão responsável pelo licenciamento para acompanhar e controlar possíveis impactos causados pelo empreendimento. Elas podem envolver, por exemplo, monitoramento, manutenção, gerenciamento de resíduos e controle de riscos.

Segundo a secretaria, o cumprimento dessas medidas é necessário para garantir que o empreendimento esteja funcionando de acordo com as normas ambientais.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Jaciara Costa, afirmou que a suspensão faz parte dos procedimentos adotados em casos de irregularidades.

Ainda conforme a pasta, a responsabilidade pela manutenção da licença ambiental válida e pelo cumprimento das condicionantes é da empresa responsável pelo empreendimento.

Fonte: Portal G1 Bahia

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