Por Laura Brito*
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, no dia 03.02.26, um projeto de lei que proíbe a presença de crianças em eventos carnavalescos, artísticos, culturais, LGBTQIA+. Imediatamente, a cena cultural da cidade, que tem hoje um dos maiores carnavais de rua do Brasil, posicionou-se contra a proibição de crianças no carnaval.
Com razão, as pessoas se insurgiram em relação à pretensão de tirar as crianças dos blocos. A festa do Rei Momo é, antes de tudo, uma grande brincadeira, uma oportunidade, aliás, de que adultos possam voltar a brincar e pular como na infância.
Além disso, o carnaval é uma festa plural, em que pessoas de diferentes trajetórias se reúnem nas ruas e ocupam a cidade. É uma oportunidade de ouro para que crianças saiam de seus círculos mais restritos e conheçam outras realidades, outros bairros, outras formas de família e de afeto.
Em Belo Horizonte, são muitos os blocos infantis, que prestigiam artistas conhecidos dos pequenos e que começaram em escolas e outras iniciativas voltadas justamente para esse público.
Não bastasse, a cidade tem movimentos extraordinários, como o Bloco Todo Mundo Cabe no Mundo, que há dez anos transforma o discurso da inclusão de pessoas com deficiência em movimento, alegria e cortejo. Imperdível e super adequado para crianças de todas as idades.
Isso sem falar que excluir crianças significa excluir quem cuida delas, que normalmente são as mães. Elas também querem e podem aproveitar a festa.
Mas não é porque defendo que as crianças ocupem a cidade no Carnaval que não devo lembrar que crianças têm direitos a serem preservados. Quando falamos de proteção integral e absoluta prioridade, princípios basilares do Estatuto da Criança e do Adolescente, é para lembrar que criança não é enfeite, nem parte da fantasia. Elas são para serem cuidadas, protegidas e preservadas.
Quando se sai com uma criança no carnaval, o trajeto, os desafios, a ocupação, a alimentação – tudo tem que ser pensado com a criança no centro das atenções. Lugares lotados não são ideais. Se os responsáveis estão confiantes de que sabem o que estão fazendo, é preciso certificar que essa criança está devidamente identificada e orientada caso aconteça algo na multidão.
Ainda peço licença para a polêmica, mas crianças não podem ser cuidadas por pessoas que estejam consumindo álcool em excesso. Isso faz com que o responsável tenha uma perda significativa dos reflexos, do discernimento e coloca, sim, a criança em risco.
Se é preciso de uma aldeia para cuidar de um rebento, essa é a hora de acionar a sua. Se há pequenos na turma, sempre tem que ter algum adulto da absoluta confiança dessa criança que não esteja consumindo bebida alcoólica e que possa ser um porto seguro para ela. Alguém que esteja atento à sua segurança, à sua integridade e que saiba tomar uma providência com rapidez e sensatez em caso de um machucado, uma reação alérgica ou um pedido desesperado de cansaço. Isso não é moralismo, é responsabilidade.
O carnaval de Belo Horizonte é mais uma riqueza dessa cidade que entrega o melhor da gastronomia, da acolhida e da criatividade. É uma festa incrível que pode e deve ser vivenciada desde o colo. Mas quem se dispõe a ir para a festa com crianças tem que se lembrar que elas devem estar sempre em primeiro lugar.
Brinque sem moderação!
* Advogada especialista em Direito de Família e das Sucessões, possui doutorado e mestrado pela USP e atua como professora em cursos de Pós-Graduação, além de ser palestrante, pesquisadora e autora de livros e artigos na área
“Este texto não reflete, necessariamente, a opinião”
Fonte: Hoje em Dia
