Foto: Zig Koch / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
O Ministério Público Federal (MPF-BA) abriu uma investigação para apurar denúncias de danos ambientais decorrentes do lançamento de esgoto diretamente no Rio São Francisco, em Paulo Afonso (BA). Assinada pela procuradora da República Antonélia Carneiro Souza, a portaria instaurou um Procedimento Administrativo conduzido por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão.
O intuito da investigação é acompanhar a implementação do projeto básico de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município. A obra é apontada como a solução definitiva para interromper o descarte irregular de resíduos oriundos dos Condomínios Amanda Morais e Brisas do Lago, além de áreas adjacentes.
A atuação do órgão ministerial responde a apurações originadas por queixas dos próprios moradores da região, que relatam conviver com mau cheiro constante, riscos de proliferação de doenças, além do sentimento de abandono por parte dos poderes públicos.
Estima-se que cerca de 1/3 de todo o esgoto produzido em Paulo Afonso seja despejado sem tratamento nas águas do São Francisco, principal rio exclusivamente nacional do país, que corta o Brasil, de Minas Gerais a Alagoas. O cenário tem provocado grave degradação ambiental, odores fortes e a proliferação de bactérias, ameaçando a saúde da população e o ecossistema local.
Instaurado no fim de outubro, o procedimento terá prazo inicial de tramitação de um ano, período em que o MPF fiscalizará o cumprimento dos prazos e das etapas das obras do sistema sanitário.
Fonte: Bahia Notícias
