Se o corte ocorrer, Orçamento 2024 será baseado na regra vigente do teto de gastos
Governo Federal tem até 31 de agosto para impedir corte de, aproximadamente, R$ 200 bilhões no Orçamento de 2024, valor calculado por especialistas econômicos do mercado e do Congresso, segundo o Estadão.
Se o corte ocorrer, o Orçamento 2024 será baseado na regra vigente do teto de gastos, a qual limita o aumento das despesas somente à taxa de inflação.
Dessa forma, acarretaria numa considerável redução das projeções de verbas públicas. Essas só seriam incluídas no Orçamento 2024 por meio de condicionamento aos critérios pré-estabelecidos e após futuras aprovações legislativas.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, em pronunciamento, apesar de manifestar confiança no trabalho realizado pelo Congresso, disse que “o principal desafio na formulação do Orçamento é a restrição temporal”.
Fonte: bnews.com.br