Parlamentares da oposição no Congresso Nacional devem voltar às atenções para pautas contra o STF
O ano legislativo do Congresso Nacional está na porta para ser iniciado e as metas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já foram determinadas. Apesar disso, existe uma movimentação de parlamentares da oposição para avançar outros projetos. Estes seriam os que ‘atacam’ o Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa movimentação está sendo feita devido à insatisfação de alguns sobre os inquéritos do STF contra parlamentares oposicionistas. Segundo os deputados e senadores de oposição, eles estariam sendo ‘perseguidos’ pela Suprema Corte. Como resposta, a bancada de oposição estaria se mobilizando para tentar avançar com a tramitação de diversos projetos contra os ministros do Supremo.
Este seria o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/19, a PEC nº 77/19, e a de nº 51/23. Todas vão de encontro com algumas decisões dos magistrados do STF. Entre elas está a proposta que limita o mandato dos ministros da Suprema Corte em oito anos ao invés do modelo atual que mantem o mandato até os 75 anos completos. Outro item que também deve ser pautado é o aumento da faixa etária para ingressar ao STF que atualmente está entre 35 e 70 anos.
Fonte: bnews.com.br
