MP que estabeleceu cobrança de impostos sobre o diesel perde validade
Nesta terça-feira, os impostos federais sobre o diesel voltaram a ficar zerados com a perda da validade da Medida Provisória (MP) 1175, que estabelecia a cobrança dos tributos, em decorrência da criação do programa de renovação da frota de veículos
Essas são informações divulgadas pelo epbr, serviço premium de dados sobre política energética da agência epbr.
Dessa forma, o PIS/COFINS só voltará a ser cobrado sobre o diesel em 1º de janeiro de 2024.
Até o momento, não foi possível confirmar se a Fazenda precisará compensar a perda da arrecadação.
Fonte: bnews.com.br
